Attention Deficit Hyperactivity Disorder by Geoff D Kewley

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Attention Deficit Hyperactivity Disorder by Geoff D Kewley

Trata-se de estudo que tem por objeto analisar aspectos gerais da coisa julgada no mbito do processo coletivo. O microssistema das a es coletivas, cujo cerne formado pela Lei de A o Civil P blica e pelo C digo de Defesa do Consumidor, conferiu novos contornos a uma s rie de institutos processuais voltados apenas para a solu o dos conflitos individuais. Entre as diversas quest es dos lit gios de massa, conferiu novo regime coisa julgada, ampliando-a erga omnes ou ultra partes para abarcar indiv duos que, regra geral, n o participar o do processo como parte, mas poder o suportar os efeitos da senten a nele proferida. O presente trabalho visa a analisar os diversos aspectos da coisa julgada coletiva, mormente os que se diferenciam da tradicional regra do C digo de Processo Civil. Para tanto, perpassa pela norma o brasileira sobre processo coletivo, caracter sticas gerais das class actions do direito norte-americano, peculiaridades dos direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homog neos, regramento da coisa julgada no processo individual e nas class actions do direito norte-americano e, por fim, analisa a sistem tica da coisa julgada no mbito coletivo.
SKU Unavailable
ISBN 13 9780953474806
ISBN 10 0953474801
Title Attention Deficit Hyperactivity Disorder
Author Geoff D Kewley
Condition Unavailable
Binding Type Paperback
Publisher Key 3 Communications
Year published 1999-01-01
Number of pages 256
Cover note Book picture is for illustrative purposes only, actual binding, cover or edition may vary.